TRF2 - 5017784-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2025 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/08/2025 17:41:13)
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07/08/2025 15:42
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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06/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
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06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 204
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04/08/2025 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2025 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2025 07:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2025 08:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2025 07:40
Juntada de Petição
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28/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/03/2025 09:40
Juntada de Petição
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25/03/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017784-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: TRANSPALLET - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32
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18/02/2025 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/04/2024 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 12:45
Juntada de Petição
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26/02/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2024 21:54
Despacho
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10/11/2023 10:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 337 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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