23/04/2025 16:01

Baixa Definitiva
22/04/2025 13:18

Juntado(a)
15/04/2025 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
15/04/2025 08:02

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
14/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:32

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001023-75.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335) RECORRIDO: FRANCISCO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BRANDÃO (OAB SC067598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 150
03/09/2024 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/09/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 108,88 em 14/08/2024 Número de referência: 1212966
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 13:58

Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG210808 - CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO)
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
28/07/2024 21:35

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:29

Juntada de Petição
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 11:59

Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG196335 - VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES)
16/04/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 11:19

Juntada de Petição
12/03/2024 11:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/03/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 06:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2024 09:18

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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