03/09/2025 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-73 processada no TRF2 com o no. 51724656320254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-73 processada no TRF2 com o no. 51724656320254029666/TRF (DIEGO COSTA DA SILVA)
02/09/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-73
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005326-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: DIEGO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-73
12/08/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005326-50.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DIEGO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intime-se a UNIÃO/FN para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca dos cálculos da parte autora no ev. 63.

Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 20%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.

Intimem-se.
18/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:16

Determinada a intimação
17/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/07/2025 16:54

Juntada de Petição
15/07/2025 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
15/07/2025 13:41

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005326-50.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: DIEGO COSTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao PU
13/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:14

Negado seguimento a Recurso
30/05/2025 12:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/05/2025 09:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 14:18

Juntada de Petição
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005326-50.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: DIEGO COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 151
09/08/2024 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/08/2024 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 19:04

Determinada a intimação
15/07/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/06/2024 12:53

Juntada de Petição
17/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 14:57

Conclusos para julgamento
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/03/2024 18:52

Juntada de Petição
04/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 17:00

Determinada a citação
04/03/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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