TRF2 - 5002441-88.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2025 01:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/09/2025 16:03
Juntada de Petição
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/06/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002441-88.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ROSALIA ALVES GONCALVES SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da autora, para condenar o INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria por idade do trabalhador rural desde a DER (13.10.2022) (NB 206.123.222-6).
Sem condenação da autora ao pagamento de custas processuais nem honorários advocatícios, em razão do provimento do recurso.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Concedo a tutela de urgência para determinar ao INSS que implante o benefício em favor da parte autora no prazo de 20 dias úteis contados da publicação do acórdão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/06/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 12:54
Juntada de Petição
-
30/05/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002441-88.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 540) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROSALIA ALVES GONCALVES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 540
-
15/05/2025 14:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 14:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
15/05/2025 14:30
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
15/04/2025 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/04/2025 11:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/02/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002441-88.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 559) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROSALIA ALVES GONCALVES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/01/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 559
-
11/07/2024 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/07/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/05/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 11:28
Julgado improcedente o pedido
-
02/04/2024 16:21
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 16:21
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
02/04/2024 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:17
Determinada a intimação
-
12/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 17:30
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 02/04/2024 13:40
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 08:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/07/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/07/2023 18:12
Não Concedida a tutela provisória
-
07/06/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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