TRF2 - 5006154-31.2024.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLARA ALVARENGA DE CARVALHO

CPF *03.***.*48-40

TATIANA BARROS ALVARENGA

CPF *12.***.*76-06

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 19:03

    Despacho

  • 19/05/2025 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2025 12:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03

  • 17/05/2025 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/04/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/04/2025 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 15/04/2025 07:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/04/2025 07:15

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 11/04/2025 14:41

    Despacho

  • 11/04/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/03/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2025 12:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2025 12:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/03/2025 10:27

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/03/2025 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/03/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/03/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/03/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 18/03/2025 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 11:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006154-31.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA CLARA ALVARENGA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TATIANA BARROS ALVARENGA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 04/02/2025 16:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 30/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/11/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2024 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2024 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação

  • 23/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2024 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 29/10/2024 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 25/10/2024 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2024 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2024 21:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 20:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2024 20:58

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2024 20:19

    Juntado(a)

  • 07/08/2024 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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