09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001983-31.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JANETE NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ225767)ADVOGADO(A): JOYCE CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ224144) DESPACHO/DECISÃO A Turma Recursal deu provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido.

Tendo em vista que o benefício já foi cessado (evento 45, INFBEN2), dê-se baixa.
26/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:31

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:22

Despacho
18/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04
18/06/2025 08:33

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:50

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2025 09:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2025 12:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
27/03/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2025 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 12:45

Juntada de Petição
18/02/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/02/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/02/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
18/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001983-31.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JANETE NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ225767) ADVOGADO(A): JOYCE CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ224144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 6
31/01/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/12/2024 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
29/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 24
29/11/2024 11:07

Juntada de Petição
29/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 10:55

Juntada de Petição
27/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
13/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento
29/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:45

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:43

Determinada a intimação
26/03/2024 11:06

Juntada de Petição
20/03/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:30

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
15/03/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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