17/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025 Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00
17/09/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 62ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de OUTUBRO de 2025, à zero hora, e término no dia 08 de OUTUBRO de 2025, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5009978-92.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: DEBORA DA SILVA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/09/2025 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
16/09/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 16/09/2025 18:24:56)
15/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/09/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 14
04/09/2025 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/08/2025 19:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2025 20:33

Negado seguimento a Recurso Especial
11/06/2025 19:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/06/2025 17:31

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2025 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009978-92.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DEBORA DA SILVA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 144
18/12/2024 15:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/12/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/12/2024 18:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2024 17:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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