TRF2 - 5001730-23.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001730-23.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ORMIRO FERREIRA SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 18/09/2025 - Juntado(a) -
18/09/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/09/2025 13:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-70
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
19/08/2025 16:53
Juntada de Petição
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
31/07/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
31/07/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/06/2025 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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09/06/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001730-23.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ORMIRO FERREIRA SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
05/06/2025 19:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/06/2025 15:29
Juntada de Petição
-
05/06/2025 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/03/2025 18:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/02/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/02/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/02/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001730-23.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 382) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ORMIRO FERREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 382
-
27/11/2024 11:25
Juntado(a)
-
10/07/2024 11:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
31/05/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
07/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 16:13
Julgado improcedente o pedido
-
11/12/2023 11:32
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 13:06
Juntada de Petição
-
13/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/10/2023 10:11
Juntada de Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 12:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/06/2023 15:11
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 20:10
Juntada de Petição
-
24/04/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2023 09:22
Juntada de Petição
-
25/03/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/03/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 16:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/03/2023 15:12
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:18
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 15:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F) - processo: 50003730820224025003
-
02/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2022 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/11/2022 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/11/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2022 16:16
Juntada de Petição
-
04/10/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/09/2022 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2022 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2022 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2022 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2022 20:28
Determinada a intimação
-
29/08/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2022 15:36
Juntada de Petição
-
20/06/2022 21:02
Juntada de Petição
-
16/06/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2022 22:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 22:00
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2022 20:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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