TRF2 - 5036076-69.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:48
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036076-69.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA RIBEIRO DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 88 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
01/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155886-40.2025.4.02.9666/TRF (MARTHA REGINA LIRA)
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155885-55.2025.4.02.9666/TRF (MARIA RIBEIRO DA SILVA MARQUES)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-15 processada no TRF2 com o no. 51558864020254029666/TRF (MARTHA REGINA LIRA)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-15 processada no TRF2 com o no. 51558855520254029666/TRF (MARTHA REGINA LIRA)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-15 processada no TRF2 com o no. 51558855520254029666/TRF (MARIA RIBEIRO DA SILVA MARQUES)
-
21/07/2025 14:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-15
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036076-69.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARIA RIBEIRO DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 17:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-15
-
02/06/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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31/03/2025 12:20
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
31/03/2025 12:20
Determinada a intimação
-
31/03/2025 07:36
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2025 13:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
19/02/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036076-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA RIBEIRO DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 360
-
19/08/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/08/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2024 19:58
Juntada de Petição
-
22/07/2024 14:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/07/2024 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
-
21/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
28/05/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/05/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 10:00
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:51
Juntada de Petição
-
13/12/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2023 23:22
Intimado em Secretaria
-
30/11/2023 16:58
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
29/11/2023 17:15
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 29/11/2023 15:00. Refer. Evento 11
-
27/11/2023 16:16
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/11/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/11/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/11/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 22:31
Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 29/11/2023 15:00
-
26/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 19:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 19:26
Juntado(a)
-
13/09/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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