TRF2 - 5003941-24.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
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13/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003941-24.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE FERNANDES PESTANA JUNIOR EDITAL Nº 510015413132 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50039412420254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JORGE FERNANDES PESTANA JUNIOR A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JORGE FERNANDES PESTANA JUNIOR, CPF: *47.***.*63-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 18470 604102/2022-41, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 70 1 22 040127-93, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 334.100,88 (trezentos e trinta e quatro mil, cem reais e oitenta e oito centavos), em 22/01/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/02/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
12/02/2025 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/02/2025 11:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
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11/02/2025 18:20
Expedição de Edital - citação
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07/02/2025 21:11
Determinada a citação
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07/02/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2025 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2025 14:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/01/2025 09:16
Juntada de Petição
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22/01/2025 17:46
Determinada a citação
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22/01/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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