16/05/2025 02:00

Baixa Definitiva
16/05/2025 02:00

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 20:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
20/03/2025 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016181-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NICOLLE CALLADO ROSINHA ADVOGADO(A): NICOLLE CALLADO ROSINHA (OAB RJ200985) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 24
10/02/2025 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/11/2024 18:28

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/11/2024 23:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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