30/05/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/05/2025 17:50

Determinada a intimação
28/05/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 12:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2025 12:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 13:16

Juntado(a)
10/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025 Prazo do edital: 02/04/2025 Prazo de citação/intimação: 09/04/2025
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025 Prazo do edital: 02/04/2025 Prazo de citação/intimação: 09/04/2025
12/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097504-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JAIME GARCIA DIAS EDITAL Nº 510014528763 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JAIME GARCIA DIAS, CPF: *00.***.*04-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50975044320234025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM para cobrança da quantia de R$ 178.606,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos e seis reais), atualizada até (18/09/2023 17:32:26), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0423-16, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/10/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
11/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025
11/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:48

Expedição de Edital - citação
08/10/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:46

Determinada a intimação
04/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Determinada a intimação
16/08/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
02/08/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:43

Determinada a intimação
23/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 16:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2024 13:55:53)
22/05/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
31/03/2024 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024 21:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
05/03/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 17:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2024 17:41

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
01/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:39

Determinada a intimação
21/02/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/10/2023 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:48

Determinada a citação
21/09/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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