TRF2 - 5003856-81.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMULO AUTERIO VILELA

CPF *80.***.*99-96

Advogados

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

OAB: 173580/RJ

CPF *60.***.*67-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 19:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 27/03/2025 19:00

    Transitado em Julgado

  • 27/03/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/02/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003856-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ROMULO AUTERIO VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 296

  • 14/01/2025 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/01/2025 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/01/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 12:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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