TRF2 - 5026291-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/08/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/08/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/08/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 07:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
08/08/2025 15:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5026291-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SERGIO PAES FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
15/07/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/05/2025 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/05/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 3
-
08/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2025 13:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2025 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
-
08/04/2025 13:14
Alterado o assunto processual
-
08/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 11:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/04/2025 12:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012523-24.2024.4.02.0000
Tania Costa Tribe
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 17:53
Processo nº 5005824-37.2024.4.02.5102
Meire Pires Gazio Nazareth
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hamilton Novais Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 17:39
Processo nº 5005824-37.2024.4.02.5102
Meire Pires Gazio Nazareth
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Hamilton Novais Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 11:43
Processo nº 5011787-06.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Angela Vieira de Menezes
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 06:37
Processo nº 5025289-78.2023.4.02.5001
Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...
Os Mesmos
Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 13:08