TRF2 - 5012523-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TANIA COSTA TRIBE

CPF *98.***.*32-30

Advogados

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB: 156594/SP

CPF *53.***.*83-42

Polo Passivo

Partes

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ: 33.654.831/0001-36

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 16:12

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

  • 16/04/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2025 04:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/02/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012523-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: TANIA COSTA TRIBE ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 13/01/2025 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 12:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/11/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/11/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2024 17:49

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00677213820164025101/RJ referente ao evento 608

  • 13/09/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/09/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/09/2024 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/09/2024 20:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/09/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/09/2024 14:28

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/09/2024 17:53

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 08/09/2024 15:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 07/09/2024 21:49

    Declarada incompetência

  • 06/09/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 20:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 535 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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