TRF2 - 5019008-63.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 08:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
15/05/2025 08:21
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019008-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MERKAL ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
10/12/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/12/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2024 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101831-94.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pedro Paulo Osorio Negrini
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 17:50
Processo nº 5012462-66.2024.4.02.0000
Cirurgica Rio de Janeiro LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 23:03
Processo nº 5012777-94.2024.4.02.0000
Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro
Conselho Federal de Medicina - Cfm
Advogado: Joao Paulo Simoes da Silva Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 18:46
Processo nº 5003057-63.2023.4.02.5004
Carolina Marsaglia Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:09
Processo nº 5005057-13.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Lilia Maria Pereira dos Santos
Advogado: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 03:58