15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045780-09.2023.4.02.5001/ES AUTOR: FERNANDA SILVEIRA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI (OAB ES008303) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5045780-09.2023.4.02.5001/TRF21 (evento 44 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito2 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1.

Apelação do conselho regional provida.

Apelação da demandante não provida. 2.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
11/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:25

Determinada a intimação
11/09/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50457800920234025001/TRF2
08/10/2024 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
08/10/2024 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
08/10/2024 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/10/2024 23:12

Juntada de Petição
30/09/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 13:12

Recebido o recurso de Apelação
16/09/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2024 17:13

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento
02/08/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 24/07/2024 18:08:53)
24/07/2024 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/07/2024 20:32

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/07/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 19:27

Determinada a intimação
13/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 13/07/2024 Número de referência: 1200843
13/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 13/07/2024 Número de referência: 1200847
12/07/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 11/07/2024 15:54:27)
11/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 17:06

Recebido o recurso de Apelação
10/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento
19/06/2024 18:32

Despacho
01/04/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
01/04/2024 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 18:37

Juntada de Petição
06/03/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/03/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2023 13:59

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 21/02/2024 14:20. Refer. Evento 12
19/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:48

Despacho
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 18:51

Juntada de Petição
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 11
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2023 17:56

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 21/02/2024 14:20
29/11/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:48

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 17:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:49

Determinada a intimação
24/11/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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