TRF2 - 5026496-15.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOILMA RUBERTH AGUIAR DOS SANTOS

CPF *78.***.*85-49

Advogados

EWERTON POLESE RAMOS

OAB: 022198/ES

CPF *31.***.*43-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2025 11:56

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 07:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026496-15.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: JOILMA RUBERTH AGUIAR DOS SANTOSADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 01/07/2025 - PETIÇÃOEvento 45 - 11/04/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 16:39

    Juntada de Petição

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2025 08:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 11/04/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 13:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 11:31:37)

  • 21/03/2025 07:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE04

  • 21/03/2025 07:24

    Transitado em Julgado - Data: 21/3/2025

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 16:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Período da sessão: <b>13/02/2025 14:00 a 20/02/2025 17:00</b>

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026496-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOILMA RUBERTH AGUIAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/02/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/02/2025 14:00 a 20/02/2025 17:00</b><br>Sequencial: 17

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 14:03

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)

  • 11/12/2024 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 15:42

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/07/2024 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 19:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/03/2024 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 17:46

    Determinada a citação

  • 06/11/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2023 08:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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