03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000935-98.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COSME JOSE SALLES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
02/09/2024 08:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
02/09/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 27,62 em 21/08/2024 Número de referência: 1215132
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 20:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2024 13:58

Conclusos para julgamento
11/06/2024 20:01

Despacho
28/05/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 20:34

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:05

Despacho
02/05/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2022 09:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/10/2022 09:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/06/2022 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
02/06/2022 11:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2022 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/05/2022 15:38

Determinada a citação
02/05/2022 15:52

Juntada de Petição
04/04/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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