TRF2 - 5043033-57.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 15:18
Baixa Definitiva
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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25/02/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
12/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 06:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02
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12/02/2025 06:31
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043033-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 719) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HELIO RICARDO FERNANDES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 719
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07/11/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/11/2024 13:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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07/11/2024 11:05
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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26/09/2024 12:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/09/2024 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2022 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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20/06/2022 13:07
Juntada de Petição
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19/06/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2022 08:11
Determinada a intimação
-
14/06/2022 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/06/2022 17:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
14/06/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/04/2022 07:56
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
13/04/2022 11:39
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2022 15:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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09/03/2022 12:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/03/2022 20:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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03/03/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/02/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/01/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/12/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2021 17:25
Julgado procedente o pedido
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10/12/2021 18:39
Conclusos para julgamento
-
10/12/2021 18:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2021 09:32
Juntada de Petição
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07/12/2021 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2021 13:44
Determinada a citação
-
07/12/2021 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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