22/08/2025 18:27

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130278-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE PORFIRIO TEIXEIRAADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a sentença do evento 53 foi mantida pelo Eg.

TRF-2, conforme processo 5130278-29.2023.4.02.5101/TRF2, evento 28, DOC1.

Considerando que a condenação do autor em honorários está suspensa em razão da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes apenas para ciência.
15/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:35

Determinado o Arquivamento
15/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51302782920234025101/TRF2
29/10/2024 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
28/10/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:50

Determinada a intimação
03/09/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:47

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 13:24

Conclusos para julgamento
01/07/2024 14:41

Juntada de Petição
14/06/2024 12:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13/06/2024 14:00. Refer. Evento 25
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:31

Despacho
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 14:44

Despacho
09/05/2024 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/05/2024 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
09/05/2024 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
09/05/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:23

Juntada de Petição
09/05/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
09/05/2024 14:04

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/05/2024 14:04

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/05/2024 14:04

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/05/2024 14:04

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/05/2024 18:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13/06/2024 14:00
08/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:58

Determinada a intimação
07/05/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:59

Juntada de Petição
29/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 12:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:50

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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