15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:01

Decisão interlocutória
08/07/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013523-28.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CERVEJARIA SPERANZA LTDAADVOGADO(A): LAYNA ARPINI RODRIGUES (OAB ES027215)ADVOGADO(A): CAROLINA BRAGANCA CHAVES (OAB ES030040)ADVOGADO(A): CLEYLTON MENDES PASSOS (OAB ES013595)ADVOGADO(A): GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES022093) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:05

Determinada a intimação
29/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50135232820234025001/TRF2
22/11/2024 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
01/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 09:38

Determinada a intimação
27/07/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 06/07/2024 Número de referência: 1196925
03/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 19:32

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:16

Determinada a intimação
10/10/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:45

Determinada a intimação
06/06/2023 08:05

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 11:32

Determinada a citação
04/05/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 11:04

Juntada de Petição
18/04/2023 11:02

Juntada de Petição
18/04/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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