18/09/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005552-93.2022.4.02.5108/RJ EXECUTADO: PEDRO CUSTODIO VIANAADVOGADO(A): LUCILENE DE FREITAS TONI (OAB RJ095484)ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA MURO (OAB RJ127899) DESPACHO/DECISÃO Defiro o parcelamento do débito conforme oferecido pelo executado (evento 101, PET1) e aceito pela parte exequentre (evento 104, PET1).

Suspenda-se o feito para cumprimento do acordo.

Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente, por 15 dias. Havendo descumprimento do acordo, deverá o exequente requerer a reativação do feito e o prosseguimento da execução.

Intimem-se.
10/09/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 22:02

Decisão interlocutória
10/09/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005552-93.2022.4.02.5108/RJ EXECUTADO: PEDRO CUSTODIO VIANAADVOGADO(A): LUCILENE DE FREITAS TONI (OAB RJ095484)ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA MURO (OAB RJ127899) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do executado para que, no prazo derradeiro de 15 dias, manifeste-se sobre a proposta de parcelamento apresentada pela União no evento 90, PET1, sob pena de bloqueio via Sisbajud.

Findo o prazo, voltem conclusos.
07/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:15

Determinada a intimação
07/08/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005552-93.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOEXECUTADO: PEDRO CUSTODIO VIANAADVOGADO(A): LUCILENE DE FREITAS TONI (OAB RJ095484)ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA MURO (OAB RJ127899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:08

Determinada a intimação
04/07/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005552-93.2022.4.02.5108/RJ EXECUTADO: PEDRO CUSTODIO VIANAADVOGADO(A): LUCILENE DE FREITAS TONI (OAB RJ095484)ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA MURO (OAB RJ127899) DESPACHO/DECISÃO Anote-se a revogação do mandato anteriormente outorgado ao Dr.

Edmundo Starling Loureiro Franca (OAB/DF 20.252), formalizada em 14/04/2025.

Tendo em vista que a referida revogação já consta nos autos e que as novas patronas encontram-se devidamente cadastradas, deixo de apreciar o requerimento formulado no evento 70, por ausência de poderes de representação do subscritor à época da petição.

No que tange ao pedido de suspensão do feito, formulado nos eventos 71 e 78, não merece acolhimento.

Consoante consta dos autos, a decisão proferida na ADPF nº 777 transitou em julgado no dia 14/05/2025, ou seja, antes da intimação da parte executada do despacho do evento 67, ocorrida em 20/05/2025: Assim, não há que se falar em suspensão do feito, devendo ser observado o regular andamento do processo, nos termos do despacho de evento 67.
06/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:27

Despacho
06/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 17:15

Juntada de Petição
20/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:10

Determinada a intimação
15/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:24

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:27

Determinada a intimação
12/02/2025 22:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50055529320224025108/TRF2
19/09/2024 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
18/09/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/09/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:40

Determinada a intimação
10/09/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 12:17

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 17:38

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 13:36

Juntada de Petição
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2024 13:48

Conclusos para julgamento
23/01/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 21:10

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2023 02:15

Conclusos para julgamento
02/05/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/03/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:54

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 19:14

Determinada a intimação
08/12/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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