09/09/2022 16:19

Baixa Definitiva
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2022 14:16

Alterado o assunto processual - De: Provão - Avaliação da Educação Superior - Para: Penalidades Disciplinares
08/08/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2022 18:04

Determinada a intimação
28/07/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 08:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50182879620194025001
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018287-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: JULIANO MENDES CARNEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA CARDIM DE JESUS (OAB BA050574) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/05/2021 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
05/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/04/2021 02:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/03/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2021 17:08

Decisão interlocutória
01/02/2021 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
28/01/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 54
11/12/2020 12:24

Juntada de Petição
11/12/2020 11:36

Juntada de Petição
09/12/2020 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/12/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
07/12/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 15:43

Determinada a intimação
27/11/2020 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
09/11/2020 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
30/10/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
19/10/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 18:36

Determinada a intimação
01/10/2020 02:14

Juntada de Petição
30/09/2020 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 36
06/07/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/07/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
02/07/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2020 15:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/06/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
03/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2020 18:58

Juntada de Petição
07/05/2020 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
13/03/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
11/03/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
24/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2019 13:18

Autos com Juiz para Sentença
06/09/2019 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
06/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
04/09/2019 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 12:37

Juntada de Petição
30/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/08/2019 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2019 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/08/2019 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/08/2019 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/08/2019 17:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/08/2019 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2019 13:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
19/08/2019 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2019 02:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2019

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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