TRF2 - 5011544-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ARBASSETTI ONETO

CPF *45.***.*16-04

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 11:27

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/03/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 27/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP

  • 27/02/2023 14:01

    Despacho

  • 07/02/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01

  • 07/02/2023 16:57

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP

  • 07/02/2023 16:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/10/2022 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/10/2022 14:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/10/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 10:54

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/10/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/10/2022 22:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2022 22:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/09/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/09/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/09/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/09/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/09/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2022 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 24/08/2022 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/07/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/07/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/07/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/07/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP

  • 01/07/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 14:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01

  • 30/06/2022 14:31

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/06/2022 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da quinta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 24 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5011544-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AUTOR: JOSE ARBASSETTI ONETO ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

  • 27/05/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/05/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP

  • 03/02/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01

  • 02/02/2022 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:52

    Despacho

  • 01/02/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP

  • 17/01/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01

  • 17/01/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 10:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/12/2021 10:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP

  • 15/10/2021 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01

  • 15/10/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/09/2021 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 13:39

    Despacho

  • 24/09/2021 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP

  • 03/09/2021 17:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB01)

  • 03/09/2021 17:00

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 03/09/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 16:22

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 03/09/2021 12:36

    Despacho

  • 03/09/2021 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/09/2021 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR23 para GAB05)

  • 02/09/2021 13:57

    Classe Processual alterada - DE: Petição (TRU) PARA: Ação Rescisória (Turma)

  • 02/09/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GABTR23 -> CODRA

  • 31/08/2021 18:23

    Declarada incompetência

  • 17/08/2021 07:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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