04/04/2025 13:17

Baixa Definitiva
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 21:05

Determinada a intimação
17/03/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50913423220234025101/TRF2
17/07/2024 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
17/07/2024 15:08

Despacho
17/07/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:58

Determinada a intimação
07/06/2024 00:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/04/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 15:57

Conclusos para julgamento
13/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 22:09

Determinada a intimação
19/02/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/01/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/01/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/01/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/01/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/01/2024 21:52

Concedida a Segurança
24/10/2023 12:18

Conclusos para julgamento
21/09/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 15:02

Determinada a intimação
12/09/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 23:53

Juntada de Petição
07/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 19:14

Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 07:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/09/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 10:10

Juntada de Petição
30/08/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO16F)
30/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:41

Declarada incompetência
28/08/2023 18:19

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade Fiscal - Para: Desembaraço Aduaneiro
28/08/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:16

Juntada de Petição
28/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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