TRF2 - 5091342-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2025 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
15/03/2025 15:27
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2025 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/02/2025 21:59
Juntada de Petição
-
10/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/02/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 14:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/02/2025 21:51
Lavrada Certidão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5091342-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISABETE MARTINS DA SILVA (OAB RJ048167) ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241) ADVOGADO(A): FABIANE MEDEIROS DE LIMA (OAB RJ220819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
17/12/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/09/2024 12:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
23/09/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2024 13:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 16:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
17/07/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014498-81.2024.4.02.0000
Ghisolfi Logistica e Transporte S.A.
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 17:57
Processo nº 5042252-21.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Erika de Andrade Neves
Advogado: Jose Marco Tayah
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2025 16:19
Processo nº 5042252-21.2024.4.02.5101
Erika de Andrade Neves
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Jose Marco Tayah
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010857-11.2024.4.02.5101
Marcelo Krumholz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 14:35
Processo nº 5010857-11.2024.4.02.5101
Mendel Malhas e Fios Comercio e Importac...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Felippe Barbieri Cysneiros Vianna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 13:03