10/09/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:20

Determinada a intimação
18/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:21

Juntado(a)
17/06/2025 13:50

Juntado(a)
29/05/2025 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101063-71.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRULAR C.

L.

E.

EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA EDITAL Nº 510015201577 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51010637120244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CONSTRULAR C.

L.

E.

EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CONSTRULAR C.

L.

E.

EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-42, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136224568202256, 12448401532202042, 10136224564202278, 10136821475202193, 10136123490202172, 11806074047202193, 10136123489202148, 11806074043202113, 10136116530202391, 10136116532202381, 14966452662202362, 14966733885202328, 10136721099202308, 10136721098202355, 19321197159201951, 10136980360201915 e 10136980362201912, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062201816014, 7022200165517, 7022200738908, 7022100511685, 7022103171095, 7062101296230, 7062107824912, 7022102483018, 7042319651499, 7062300659227, 7022300352300, 7042319651308, 7062307005982, 7042332375157, 7022302376827, 7042332375319, 7061907128335, 7061907128920 e 7021902706170, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 182.231,46 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), em 04/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/01/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
24/01/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
15/01/2025 13:09

Expedição de Edital - citação
14/01/2025 18:19

Despacho
14/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:21

Despacho
13/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2025 15:24

Determinada a citação
11/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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