TRF2 - 5095742-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
13/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
01/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
31/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:46
Determinada a intimação
-
31/07/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 16:10
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
30/06/2025 14:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/06/2025 11:51
Juntada de Petição
-
29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/06/2025 16:08
Determinada a intimação
-
18/06/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
-
27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095742-89.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VANIA BASTOS SOARES (Curador)ADVOGADO(A): JOAO DE DEUS DE SANTANA SOBRINHO (OAB RJ090716)REQUERENTE: VALDIR BASTOS SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO DE DEUS DE SANTANA SOBRINHO (OAB RJ090716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 84 - 15/05/2025 - COMUNICAÇÕES -
22/05/2025 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
21/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/05/2025 14:44
Juntada de Petição
-
14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/03/2025 19:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/03/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/03/2025 13:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
-
24/03/2025 13:18
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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17/02/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/02/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5095742-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANIA BASTOS SOARES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DE DEUS DE SANTANA SOBRINHO (OAB RJ090716) RECORRIDO: VALDIR BASTOS SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DE DEUS DE SANTANA SOBRINHO (OAB RJ090716) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
09/01/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/01/2025 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
22/11/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41
-
20/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 17:22
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/05/2024 14:52
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/04/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2024 18:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/02/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
06/02/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
29/01/2024 23:59
Juntada de Petição
-
27/01/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
09/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDIR BASTOS SOARES <br/> Data: 26/01/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE S
-
16/12/2023 02:18
Juntada de Petição
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15/12/2023 13:05
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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13/10/2023 12:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2023 12:52
Não Concedida a tutela provisória
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13/10/2023 12:51
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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