TRF2 - 5005240-07.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 18:44
Baixa Definitiva
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25/03/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/03/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/03/2025 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/03/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
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12/02/2025 06:42
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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31/12/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005240-07.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALONSIO MARTINS CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOORETAMA (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI PROCURADOR(A): RENAN SILVA DAMACENO PROCURADOR(A): OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 403
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05/07/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/07/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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28/05/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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16/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/05/2024 14:51
Juntada de Petição
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07/05/2024 14:49
Juntada de Petição
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/04/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2024 14:48
Julgado improcedente o pedido
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12/04/2024 13:15
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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21/01/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
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18/01/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/01/2024 10:42
Juntada de peças digitalizadas
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12/01/2024 09:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/01/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 19:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2024 19:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2024 19:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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08/01/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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08/01/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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08/01/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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08/01/2024 19:15
Determinada a intimação
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08/01/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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