27/06/2025 08:26

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010879-12.2023.4.02.5002/ES IMPETRANTE: MARTA RITA SARTORIO LOVATTIADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) DESPACHO/DECISÃO Conforme evento 32, verifico que já sucedeu o cumprimento da segurança concedida na sentença do evento 26.

Diversamente do que alegado pela impetrante no evento 39, a segurança foi concedida apenas parcialmente, e apenas para que "o recurso apresentado seja encaminhado ao Conselho de Recursos da Previdência Social, para ser distribuida a uma das Juntas de Recursos".

Logo, a informação noticiada no evento 32 exaure o cumprimento do julgado, não cabendo inferir sobre a análise e o julgamento efetivamente realizados.

Assim, intimem-se as partes do retorno dos autos à 1ª instância, oportunizando que requeiram o que mais entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes que, decorrido o referido prazo e nada mais havendo, o feito restará baixado e arquivado na forma da lei.
05/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:40

Despacho
04/06/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 05:25

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50108791220234025002/TRF2
03/12/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/11/2024 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 31
16/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 10:46

Juntada de Petição
06/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 08:54

Concedida em parte a Segurança
05/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
12/07/2024 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 12:41

Juntada de Petição
13/05/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:18

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 00:02

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 00:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
14/12/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/12/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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