TRF2 - 5010879-12.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 05:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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11/04/2025 05:03
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5010879-12.2023.4.02.5002/ES (Aditamento: 448) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: MARTA RITA SARTORIO LOVATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marthony Garcia de Oliveira (OAB ES016583) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 448
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18/12/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2024 19:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB20)
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09/12/2024 19:38
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 19:05
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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09/12/2024 18:03
Declarada incompetência
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29/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/11/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2024 18:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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