TRF2 - 5010010-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
05/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
07/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 22:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010010-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA MARIA VILLELA CAVALIERE ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
16/12/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/08/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/08/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 21:00
Despacho
-
22/07/2024 19:29
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB14)
-
22/07/2024 19:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004552-70.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Hidralpress Hidraulicos e Pneumaticos Lt...
Advogado: Marcie Gabriele da Silva Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 13:23
Processo nº 5000985-69.2024.4.02.5004
Ingle Alves Marim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:43
Processo nº 5010879-12.2023.4.02.5002
Marta Rita Sartorio Lovatti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marthony Garcia de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 19:38
Processo nº 5010879-12.2023.4.02.5002
Marta Rita Sartorio Lovatti
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Marthony Garcia de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 14:48
Processo nº 0000378-98.2011.4.02.5004
Leandro de Souza Rodrigues
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcio Barra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 18:07