20/09/2025 15:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-11
20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004154-55.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: JOVIANO MENDES MAGALHAES NETOADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-11
02/09/2025 12:51

Despacho
01/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:34

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:45

Determinada a intimação
20/08/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:06

Despacho
25/06/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
24/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2025 15:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004154-55.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVIANO MENDES MAGALHAES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 114
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/01/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:13

Juntada de Petição
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/10/2024 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/10/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 00:23

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 17:39

Conclusos para julgamento
28/08/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
26/07/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2024 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOVIANO MENDES MAGALHAES NETO Data: 07/08/2024 às 14:00. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: MAR
19/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/07/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 13:43

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 11:40

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 21:48

Juntada de Petição
17/07/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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