TRF2 - 5012966-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/06/2025 15:50
Juntado(a)
-
10/06/2025 13:28
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NTAQ 1 - Evento 118 - Juntado(a) - 05/06/2025 18:42:00
-
10/06/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/06/2025 18:42
Juntado(a)
-
05/06/2025 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2025 18:02
Despacho
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/05/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91, 90, 93, 92, 94, 96 e 95
-
20/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/05/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/05/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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16/05/2025 01:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/05/2025 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/05/2025 13:56
Juntada de Petição
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12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/04/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012966-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2025 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 11/04/2025 15:13:08)
-
11/04/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/04/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12
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10/04/2025 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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03/04/2025 18:53
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 18:51
Retirado de pauta
-
03/04/2025 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Indeferido o pedido - 02/04/2025 12:11:14)
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03/04/2025 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 02/04/2025 12:11:15)
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03/04/2025 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/04/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2025 12:29:45)
-
03/04/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2025 12:29:45)
-
03/04/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2025 12:29:45)
-
03/04/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2025 12:29:45)
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03/04/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2025 12:29:44)
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03/04/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2025 12:29:44)
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03/04/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2025 12:29:44)
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03/04/2025 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/04/2025 12:29:43)
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03/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2025 15:28
Despacho
-
02/04/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 14:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 13:41
Juntada de Petição
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26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012966-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
24/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/02/2025 19:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 19:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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11/02/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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11/02/2025 14:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2025 11:43
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012966-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVANTE: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
21/01/2025 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
23/11/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23, 22, 24, 21, 26 e 25
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
17/10/2023 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/10/2023 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/10/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:53
Juntada de Petição
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16/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2023 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022763-08.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
21/08/2023 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 12:02
Concedida a Medida Liminar
-
18/08/2023 16:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 841 do processo originário.Número: 50129618420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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