16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005824-54.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: AILSON CALMON SANTOSADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-60
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005824-54.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AILSON CALMON SANTOSADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente (evento 49, DOC1) com os valores apresentados pelo INSS no evento 48, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte exequente para cumprimento da obrigação de pagar.

Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 49, DOC2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.
08/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Despacho
03/07/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:59

Juntada de Petição
01/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/05/2025 21:24

Determinada a intimação
22/04/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50058245420214025001/TRF2
18/07/2022 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
15/07/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 21:30

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2021 12:33

Conclusos para julgamento
21/10/2021 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2021 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2021 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 23:20

Determinada a intimação
30/07/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/06/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2021 18:49

Decretada a revelia
28/05/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
10/04/2021 02:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 16:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/03/2021 08:44

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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