29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/04/2025 14:10

Determinada a intimação
30/04/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/04/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50188224520214025101/TRF2
22/01/2025 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5018822-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: SUZANA ARAUJO BOSTELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRE KURITZA (OAB PR077124) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
08/11/2022 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
08/11/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/10/2022 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/10/2022 09:09

Determinada a intimação
25/10/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
25/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/09/2022 18:51

Conclusos para julgamento
20/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/09/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 11:23

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 15:10

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:46

Conclusos para julgamento
19/02/2022 01:24

Juntada de Petição
19/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 10:06

Determinada a intimação
08/10/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/09/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 13:07

Determinada a intimação
12/08/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 13:00

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2021 11:28

Intimado em Secretaria
06/08/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2021 22:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2021 13:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2021 13:12

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 09:17

Despacho
06/07/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2021 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2021 11:47

Juntada de Petição
09/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/04/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/04/2021 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 17:14

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 12:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 09:34

Determinada a intimação
25/03/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000936-83.2021.4.02.9999

Jose Candido da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eisenhower Dias Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5043027-79.2023.4.02.5001

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Sweet Grape Drogaria e Perfumaria LTDA

Advogado: Thiago Coelho Saraiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5039436-12.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Ricardo Oliveira Nunes

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5010980-18.2024.4.02.5001

David Dener Volkert da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5008205-85.2019.4.02.5104

Noemia Elsa Sambade da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2021 11:06

Exibir Processo