02/06/2025 02:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000703-25.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: ANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 18:54

Baixa Definitiva
29/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119572-95.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVA)
25/04/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-60 processada no TRF2 com o no. 51195729520254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
25/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-60 processada no TRF2 com o no. 51195729520254029666/TRF (ANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVA)
24/04/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-60
10/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-60
04/04/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 11:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-60
31/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
05/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:06

Determinada a intimação
13/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/02/2025 06:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
12/02/2025 06:36

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000703-25.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 218
17/05/2024 19:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/05/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 16:14

Juntada de Petição
19/04/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 22:17

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 13:29

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 13:05

Juntada de Petição
15/02/2024 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 20:07

Determinada a citação
15/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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