TRF2 - 5008394-96.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008394-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANILDO MANOEL DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca das informações apresentadas pelo INSS no evento 69, OFICIO-C1.
Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
Após, voltem conclusos. -
17/09/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 09:30
Determinada a intimação
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16/09/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 17:08
Juntada de Petição
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19/08/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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19/08/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 13:04
Determinada a intimação
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15/08/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008394-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANILDO MANOEL DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
01/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 13:34
Determinada a intimação
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01/07/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 10:12
Juntada de Petição
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 15:20
Juntada de Petição
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30/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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12/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 13:31
Determinada a intimação
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08/05/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 02:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/05/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2025 17:02
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/03/2025 19:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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24/03/2025 09:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
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24/03/2025 09:39
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/01/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008394-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANILDO MANOEL DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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21/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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06/12/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/10/2024 14:28
Julgado procedente o pedido
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25/10/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/07/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 20:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 11:52
Determinada a intimação
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22/02/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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