TRF2 - 5014016-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:14
Baixa Definitiva
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14/02/2025 15:02
Transitado em Julgado
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13/02/2025 09:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50051902320244025108/RJ
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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06/02/2025 16:45
Retirado de pauta
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5014016-36.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LOPES NEVES JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MOURA DE CARVALHO (OAB RJ243605) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ADRIANA LEMOS DOS SANTOS PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/01/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/01/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/01/2025 17:09
Prejudicado o recurso
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07/01/2025 17:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50051902320244025108/RJ
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19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104
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18/12/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2024 18:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50051902320244025108/RJ
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04/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/10/2024 16:44
Concedida a Medida Liminar
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04/10/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/10/2024 13:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2024 21:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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