03/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 17:09

Decisão interlocutória
27/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 11:37

Despacho
25/03/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:51

Decisão interlocutória
23/01/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101907-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JMA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510015244674 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51019072120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de JMA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 177.617,80 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966108913202374, 12376532311202359, 11777027279202317 e 14966585150202381.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JMA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.***.***/0001-72 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 22/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
22/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025
22/01/2025 13:59

Expedição de Edital
22/01/2025 12:57

Decisão interlocutória
22/01/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:28

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 10:21

Decisão interlocutória
21/01/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 09:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/01/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 08:45

Despacho
16/01/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 21:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
07/12/2024 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 16:19

Despacho
06/12/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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