TRF2 - 5001015-44.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
28/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001015-44.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SEBASTIAO DE JESUS FERRAZADVOGADO(A): JOCIMARA ROSSI (OAB ES028084) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
25/07/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 09:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 10:52
Juntada de Petição
-
22/07/2025 05:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
03/07/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001015-44.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: SEBASTIAO DE JESUS FERRAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): JOCIMARA ROSSI (OAB ES028084) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para o fim de suprir omissão, nos termos acima expostos; restando mantida a conclusão do acórdão embargado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
03/06/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001015-44.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEBASTIAO DE JESUS FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMARA ROSSI (OAB ES028084) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 60
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/04/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
02/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2025 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
02/04/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
26/02/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/02/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/02/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001015-44.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEBASTIAO DE JESUS FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMARA ROSSI (OAB ES028084) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 34
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001015-44.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEBASTIAO DE JESUS FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMARA ROSSI (OAB ES028084) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 11:56
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 36
-
13/09/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/09/2024 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
31/07/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
19/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 10:58
Julgado improcedente o pedido
-
20/06/2024 14:23
Conclusos para julgamento
-
18/05/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/05/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/03/2024 11:37
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/01/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:56
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/11/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/11/2023 15:38
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/11/2023 16:09
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 11:38
Juntada de Petição
-
22/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/08/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/08/2023 18:23
Juntada de Petição
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2023 16:53
Determinada a intimação
-
06/07/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 13:27
Determinada a intimação
-
15/05/2023 09:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 09:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2023 17:41
Juntada de Petição
-
17/04/2023 10:43
Juntada de Petição
-
13/04/2023 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
-
11/04/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
31/03/2023 18:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 18:23
Não Concedida a tutela provisória
-
31/03/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 11:51
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/03/2023 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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