TRF2 - 5010611-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 17:50
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 17:50
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
-
20/02/2025 17:50
Não conhecido o recurso
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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29/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 11:26
Retirado de pauta
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28/11/2024 10:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/11/2024 13:02
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB16
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26/11/2024 13:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002648-56.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 79
-
26/11/2024 10:32
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010611-89.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: FACULDADE VALE DO CRICARÉ ADVOGADO(A): DANIEL SALUME SILVA (OAB ES020645) AGRAVADO: MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA ADVOGADO(A): JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG098208) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS (OAB MG212808) ADVOGADO(A): EDGAR GASTON JACOBS F.
FILHO (OAB MG071350) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:19
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
21/11/2024 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/10/2024 10:13
Juntada de Petição
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02/10/2024 18:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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02/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2024 16:24
Juntada de Petição
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30/09/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 15:33
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/08/2024 11:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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26/08/2024 10:42
Juntada de Petição
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/08/2024 15:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002648-56.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 33
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12/08/2024 15:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50026485620244025003/ES referente ao evento 36
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09/08/2024 16:37
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50026485620244025003/ES referente ao evento 30
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05/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/08/2024 16:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50026485620244025003/ES
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05/08/2024 16:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002648-56.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
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05/08/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/08/2024 17:40
Juntada de Petição
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02/08/2024 17:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB16)
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02/08/2024 16:30
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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02/08/2024 16:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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31/07/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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31/07/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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31/07/2024 15:01
Juntada de Petição
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31/07/2024 10:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 15, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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