TRF2 - 5040565-52.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:23
Baixa Definitiva
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02/06/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040565-52.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PEDRO ROBSON RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 11/03/2025 - Despacho -
16/05/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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14/05/2025 12:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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11/03/2025 18:02
Despacho
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11/03/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 18:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
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10/03/2025 18:03
Transitado em Julgado
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10/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/02/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/02/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/01/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040565-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PEDRO ROBSON RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: GLEDSON LUIZ PORFIRIO RODRIGUES (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 14
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040565-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PEDRO ROBSON RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: GLEDSON LUIZ PORFIRIO RODRIGUES (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 11:56
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11
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02/05/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/05/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 17:19
Julgado procedente em parte o pedido
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17/01/2024 10:06
Conclusos para julgamento
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22/12/2023 15:36
Juntada de Petição
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19/12/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2023 13:45
Juntada de Petição
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03/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2023 13:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2023 13:35
Determinada a citação
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23/10/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/10/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/10/2023 15:41
Determinada a intimação
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20/10/2023 18:05
Alterado o assunto processual
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20/10/2023 18:05
Alterado o assunto processual
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20/10/2023 18:05
Alterado o assunto processual
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18/10/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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