12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/09/2025 15:51

Juntada de Petição
12/09/2025 15:09

Juntada de Petição
10/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/09/2025 19:48

Despacho
02/09/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:59

Juntada de Petição
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/08/2025 04:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046494-66.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARTA DE CARVALHO RIBEIROADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 29/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 92 - 22/04/2025 - Despacho
29/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 14:20

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/07/2025 14:20

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/07/2025 11:59

Juntada de Petição
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
21/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:25

Despacho
22/04/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:15

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 10:12

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
07/01/2025 16:02

Transitado em Julgado
27/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/12/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/12/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5046494-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARTA DE CARVALHO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 529
16/10/2024 16:28

Juntada de Petição
19/09/2024 07:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/09/2024 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:11

Despacho
09/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:29

Juntada de Petição
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2024 20:38

Juntada de Petição
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
22/04/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/04/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 22:42

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2024 16:49

Conclusos para julgamento
18/04/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 14:52

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARTA DE CARVALHO RIBEIRO Data: 27/03/2024 às 15:40. Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27)
02/01/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:49

Determinada a citação
18/12/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:07

Juntada de Petição
30/11/2023 09:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/11/2023 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/11/2023 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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