27/05/2025 15:22

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:40

Despacho
25/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
15/04/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 21:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006492-12.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: AUGUSTO DE LIMA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB RS126126) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/01/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 5
24/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:44

Despacho
13/12/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:46

Juntada de Petição
11/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006492-12.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: AUGUSTO DE LIMA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB RS126126) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
22/11/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 3
22/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:55

Despacho
07/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 23:11

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:57

Despacho
27/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
23/03/2024 15:04

Juntada de Petição
23/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/01/2024 07:08

Juntada de Petição
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 17:35

Determinada a citação
14/11/2023 14:20

Juntada de Petição
09/11/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/11/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/11/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00