TRF2 - 5002868-85.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

NAIARA FERREIRA MACHADO

CPF *48.***.*64-61

HELOA FERREIRA BENICIO

CPF *23.***.*58-73

Advogados

FELIPE FANTONI BASTOS

OAB: 023061/ES

CPF *13.***.*46-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 15:53

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2025 01:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

  • 03/02/2025 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/02/2025 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/01/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2025 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 18:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 27/01/2025 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

  • 27/01/2025 18:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/01/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 71 e 72

  • 06/01/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/01/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/01/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/01/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/01/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/12/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/12/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/12/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74

  • 18/12/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/12/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 29/11/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002868-85.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 356) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: NAIARA FERREIRA MACHADO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) RECORRENTE: HELOA FERREIRA BENICIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 356

  • 25/09/2024 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/09/2024 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 03/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 18:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2024 12:51

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/11/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 13:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/11/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2023 08:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/08/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2023 17:37

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/07/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:49

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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