TRF2 - 5014639-97.2023.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

KATHYA NAZARA DA SILVA TAVARES BARBOSA DE SOUZA

CPF *04.***.*27-51

Advogados

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO

OAB: 227214/RJ

CPF *18.***.*90-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 16:40

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/04/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 13:30

    Determinada a intimação

  • 09/04/2025 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 13:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO44

  • 12/02/2025 13:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 18/12/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 08:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 15:03

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 10/12/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014639-97.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: KATHYA NAZARA DA SILVA TAVARES BARBOSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 29/11/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 29/11/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 19:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 17/10/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/10/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 08:55

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:26

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 10/07/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/05/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:07

    Despacho

  • 14/03/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 10:00

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2024 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2024 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/01/2024 13:17

    Determinada a citação

  • 06/12/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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