TRF2 - 5000623-67.2024.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 07:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
10/08/2025 14:56
Juntada de Petição
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
29/07/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 97
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14/07/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 97
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30/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/06/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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27/06/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000623-67.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA MARLENE NIEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: PAULINO NIEIRO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 182
-
12/02/2025 10:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
27/01/2025 09:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/01/2025 07:38
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
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20/12/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/12/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/11/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000623-67.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA MARLENE NIEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: PAULINO NIEIRO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 136
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28/08/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/08/2024 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/07/2024 08:53
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/07/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
24/05/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 30
-
24/05/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 15:12
Julgado improcedente o pedido
-
10/05/2024 18:15
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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11/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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10/04/2024 12:30
Juntada de Petição
-
25/03/2024 14:59
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 9 e 10
-
20/03/2024 18:28
Juntada de Petição
-
20/03/2024 15:58
Juntada de Petição
-
20/03/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/03/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2024 11:01
Juntada de Petição
-
14/03/2024 10:02
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2024 16:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2024 17:20
Determinada a intimação
-
11/03/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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