TRF2 - 5002727-06.2023.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 01:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
07/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:57
Decisão interlocutória
-
07/05/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 14:18
Determinada a intimação
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13/02/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 07:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO44
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06/02/2025 06:59
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/02/2025 12:24
Juntada de Petição
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13/01/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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10/12/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/12/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 09:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/11/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/11/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002727-06.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: GILVAN PECANHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
14/11/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
14/10/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/10/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/09/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
16/09/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
23/08/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2024 14:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/02/2024 11:36
Conclusos para julgamento
-
17/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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06/02/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/02/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:49
Despacho
-
29/09/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 17:03
Juntada de Petição
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/08/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 10:59
Determinada a intimação
-
04/08/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 09:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 10:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/05/2023 10:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/05/2023 10:12
Determinada a citação
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10/05/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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